LLM EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

3 MÓDULOS
EM 15 MESES

O “LLM em Direito Médico e da Saúde” é uma pós-graduação lato sensu da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP foi fundada em 27 de setembro de 1951, a instituição de ensino superior mais tradicional de Pernambuco.

Com o LLM em Direito Médico e da Saúde o aluno irá desenvolver competências que o ajudarão a obter uma compreensão sistêmica dos modelos jurídicos de assistência à saúde (público e privado), visando à atuação jurídica com confiança e segurança, tanto como advogado de pacientes quanto na assessoria e assistência jurídica de profissionais e de estabelecimentos de saúde.

OBJETIVOS DA PÓS-GRADUAÇÃO:

OBJETIVO GERAL: 
  • Desenvolver competências e habilidades essenciais para a atuação na área do Direito Médico e da Saúde.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
  • Compreensão acerca dos modelos contemporâneos setoriais de assistência à saúde (público e privado).
  • Expertise para atuação na defesa de profissionais e de estabelecimentos de saúde em processos éticos e judiciais, bem como na defesa de pacientes.
  • Desenvolvimento de conhecimentos e habilidades acerca de racionalidades inerentes à judicialização de conflitos na área de saúde pública e privada.
  • Compreensão analítica sobre as tutelas e procedimentos judiciais que envolvem a saúde como bem jurídico.
  • Desenvolvimento de capacidades de análise crítica da legislação, doutrina e precedentes judiciais em matéria de saúde pública, saúde privada e biodireito.
  • Capacidade de compreensão do funcionamento de serviços de saúde propiciando uma visão global dos problemas jurídicos dele decorrentes.
  • Formação prática em técnicas avançadas de mediação e negociação para prevenir e resolver conflitos envolvendo direito à saúde.
  • Conhecimento para enfrentar o surgimento de novos problemas jurídicos decorrentes da evolução tecnológica na área da saúde.
PÚBLICO-ALVO:  
  • Advogados e demais profissionais da área jurídica, e ainda profissionais da área de saúde que atuam em instituições governamentais e não governamentais.
A coordenação da pós está a cargo de Vinicius Calado, professor da Unicap, lotado no CCJ, Mestre e Doutor em Direito, advogado com mais de 20 (vinte) anos de experiência na área do Direito Médico e da Saúde. Autor e organizador de livros na área.

O curso é composto de 18 disciplinas, inserida em três módulos (Direito da Saúde Pública, Direito da Saúde Suplementar e Direito 4.0), cada um com 120 horas aula. O Trabalho de conclusão de curso (TCC) é opcional.

CONHEÇA OS 3 MÓDULOS DO CURSO

LLM EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

Início da Próxima Turma: LISTA DE ESPERA
Aulas Quinzenais: 6ª feira - das 18:30h às 22h15
Sábado - das 08h às 12h15 e 13h15 às 17h

Direito da Saúde Pública

  • TUTELA JUDICIAL DO PACIENTE NO SUS - 15h
  • DIREITO CONSTITUCIONAL DA SAÚDE - 15h
  • BIOÉTICA E BIODIREITO - 15h
  • PERÍCIA MÉDICA - 15h
  • PROCESSO ÉTICO-PROFISIONAL - 15h
  • DIREITO PENAL APLICADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PROCESSO PENAL - 15h
  • TUTELA JUDICIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 15h
  • DIREITO À SAÚDE E NOVOS DIREITOS - 15h
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Direito da Saúde Suplementar

  • RESPONSABILIDADE CIVIL E SAÚDE - 15h
  • RESPONSABILIDADE MÉDICO HOSPITALAR - 30h
  • DIREITO DA SAÚDE SUPLEMENTAR - 30h
  • DEFESA DO FORNECEDOR EM JUÍZO - 15h
  • TUTELA JUDICIAL DO PACIENTE CONSUMIDOR - 30h
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Direito 4.0

  • DIREITO DIGITAL, PROTEÇÃO DE DADOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL - 30h
  • COMPLIANCE E GOVERNANÇA NAS ORGANIZAÇÕES - 30h
  • EMPREENDORISMO JURÍDICO, ÉTICA JURÍDICA E MARKETING DIGITAL - 30h
  • VISUAL LAW E LEGAL DESIGN - 15h
  • TÉCNICAS AVANÇADAS DE NEGOCIAÇÃO - 15h
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15 Meses
Aulas Digitais, com professores ao vivo

Informações em breve.

ALÉM DE ADICIONAR QUALIDADE AO SEU CURRÍCULO, O CURSO LLM EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE OFERECE TODA A EXPERIÊNCIA DE MERCADO DO SEU CORPO DOCENTE.

 COORDENAÇÃO GERAL

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Vinicius de Negreiros Calado
Coordenação Acadêmica
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (2000), com especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2002). Mestre (2012) e Doutor (2020) em Direito pela UNICAP. Professor de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Monografia Jurídica na UNICAP. Advogado. Sócio do escritório Calado & Souza Advogados Associados. Palestrante, escritor e organizador de livros jurídicos. Coordenador do LLM em Direito Médico e da Saúde da Católica Business School. Ex-presidente Comissão de Direito e Saúde e da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE. Pesquisador dos Grupos de Pesquisa: Linguagem e Direito; Direito Civil e Ação, ambos da UNICAP. E-mail: vinicius.calado@unicap.br.
Alberto Jonathas Maia de Lima
Doutorando em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela UNICAP. Membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE. Professor Universitário.
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Alexandre Saldanha
Doutor em Direito pela UFPE com ênfase em direitos autorais, culturais e cibercultura. Mestre em Direito pela UFPE. Professor do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP e da Universidade de Pernambuco – UPE. Docência e Pesquisa nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito da Propriedade Intelectual, dando ênfase em Direitos Autorais e Tecnologias da Informação, Direito do Patrimônio Cultural, Liberdades constitucionais de acesso à cultura e acesso à informação. Advogado com atuação consultiva na área de direitos autorais e propriedade intelectual. Autor de diversos artigos e capítulos de livros que seguem as temáticas citadas.
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Ana Cláudia Brandão
É graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco . Especialista e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutora em Direito pela UFPE, aluna visitante do programa de doutorado da Queen Mary University of London. . Pós - doutora em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pesquisadora na área de Direito Civil, Biodireito e Bioética. Foi Procuradora Federal e Procuradora do Estado de Pernambuco. Atuou como Juíza Corregedora Auxiliar do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no período de 2012-2014 e 2014-2016, respectivamente. Atualmente, é Juíza de Direito do Estado de Pernambuco. É professora de Direito Civil da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Coordenadora do Curso de Pós graduação Lato sensu da referida instituição. Também é Coordenadora de Divulgação Cientifica e Cultural do Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Presidente da Comissão Nacional de Biodireito e Bioética da ADFAS. Membro do Comite de Bioética da World Medical Association WMA/Instituto Real Hospital Português. Autora de artigos e do livro "Reprodução Humana Assistida e suas Consequências nas Relações de Família: A Filiação e a Origem Genética sob a Perspectiva da Repersonalização, da Editora Juruá, edições 2009 e 2016. Filhos para cura: o bebê medicamento como sujeito de direito. Editora Revista dos Tribunais, 2020.
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Aurora de Barros Souza
Advogada, Sócia Fundadora do Aurora Barros Advocacia, Tutora em Cultura de Compliance pelo IPRC Brasil, Auditora Li´der ISO Compliance e Antissuborno, Coordenadora da Revista Eletrônica Dialética & Integridade e Coordenadora e Docente do MBA de Compliance e Governança da Catolica Business School. Mestranda em Indústrias Criativas pela UNICAP.
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Bruno Miragem
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição, onde igualmente obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, nos cursos de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito. Ex-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Advogado e consultor jurídico com atuação nacional.
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Carolina Ferraz
Possui graduação em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1996), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). É professora assistente III na Universidade Católica de Pernambuco. Atuou como professora no Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário de João Pessoa.
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Daniela Courtes Lutzky
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), especialização em Direito Empresarial pela PUC/RS, mestrado em Processo Civil pela PUC/RS (2003), é doutora em Direito pela PUC/RS e pós-doutora pela UCS, com pesquisa finalizada na Università di Padova. É advogada, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, além de professora em cursos preparatórios para concursos e cursos de pós-graduação. Atua com ênfase em responsabilidade civil médica e hospitalar. Autora da obra "A Reparação de Danos Imateriais como Direito Fundamental", pela Livraria do Advogado.
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Danielle Jar Queiroz de Souto
Formada em Administração pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE), concluí MBA em Planejamento e Gestão Organizacional (FCAP/UPE), Mestrado em Administração pela Faculdade Boa Viagem (2007) e MBA Executivo em Administração: Negócios do Setor Elétrico, pela FGV. Ministrou aulas na graduação da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE). Atua no setor de energia deste 2004, exercidos na Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), trabalhou com desenvolvimento de pessoas em meio às reestruturações de capacitações, pesquisas de clima organizacional, desenvolvimento gerencial e gestão de desempenho. Por 8 anos atuou em compras, contratações, logística e administração de contratos da Chesf, ocupando por quase dois anos o cargo de Superintendente de Suprimento. Em 2019 recebeu o desafio de colaborar com os resultados financeiros da Companhia, buscando assegurar receita e incrementar margem, embasada por princípios de qualidade e de transparência. Ocupa a posição de Coordenadora Geral da Diretoria Financeira da Chesf. Estrutura com o corpo gerencial e equipes multidisciplinares programa de Desenvolvimento Individual focado em competências, na qual alinho teoria à prática. Estimula o aprendizado contínuo com processos voltados ao repasse de conhecimentos adquiridos. Estuda, experimenta e exerce curiosidade, aproveita as descobertas por ela trazidas, provocando inovações e aprimoramentos com aplicabilidade na vida e no mercado.
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Eliezer Souto Jar
Mestre em Direito Processual pela UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco (2010). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda (2002). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Unicap - Universidade Católica de Pernambuco (2006). Advogado. Head de Qualidade e Consultor Estratégico de Saúde Suplementar do escritório BVAA. Membro da Comissão de Direito e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco.
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Fabiana Prietos Peres
Doutoranda em Direito do Consumidor na Universidade Federal de Pernambuco. Doutoranda em Análise Crítica do Discurso Jurídico na Universidade Católica de Pernambuco (bolsista CAPES/PROSUC/taxa). Mestre em Direito do Consumidor e Concorrencial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela UFRGS e em Droit comparé et européen des contrats et de la consommation pela Université de Savoie. Pesquisadora na UFRGS, na PUCRS e na UFF. Advogada do Sindicato dos Médicos de Pernambuco. Secretária-Geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Pernambuco. Diretora Científica e Cultural da Adeccon. Diretora da disciplina de extensão em Direito do Consumidor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).
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Flávia Danielle Santiago
Pós-Doutorado em Direito pela Universitat de València/ Espanha. Mestre e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE/Recife). Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade DAMAS (MESTRADO). Líder do Grupo de Pesquisa JUSPOLÍTICA – Diálogos, Historicidades e Judicialização de Políticas (Direito/UPE), e Pesquisadora no Grupo PRAETOR – Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (Ciência Política/UFPE), registrados no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Advogada da União, desde 2003 (AGU).
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Flávia Valéria
Pesquisadora em inovação, futuros, direito e cidadania digital. Promotora de Justiça no Estado do Maranhão. Coordenadora do Projeto de pesquisa na ESMP-MPMA MP Trends (aborda as highlights tecnológicas e seus impactos para a atuação do setor público especialmente para o sistema de justiça). Certificada em Digital Currencies e Mestranda em Blockchain and Digital Currency pela University of Nicosia (Unic - pelo departamento Institute for the Future). Pós-graduada em Direitos Difusos, Coletivos e Gestão fiscal (ESMP/MPMA). Pós-graduanda em Neurociência, psicologia positiva e mindfulness pela PUC-PR. Autora do projeto Combate a Corrupção: Capacitando o Cidadão, premiado com o selo ação íntegra (2017) concedido pela ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate Corrupção e Lavagem de Dinheiro), por promover a integridade e a cidadania.
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Ivna Feliciano
Mestre em Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP-PE, tendo realizado mestrado Sanduíche na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS-RS. Oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Ex Professora da Faculdade Imaculada Conceição do Recife nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Civil e Mediação e Arbitragem. Professora da LLM em Direito Médico e da Saúde da UNICAP. Interesses e pesquisas nas áreas de Direito Civil e Processual Civil; Direito Constitucional; Direito Inclusivo e a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
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Joaquim Guerra
Advogado, Pós-graduado em Direito Civil pela UFPE e em Direito Público pela UPE, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Gestão 2019/201 e atual), Secretário-geral da Comissão de Direito e Saúde (gestão 2019/2021) ambas da OAB/PE, Membro Consultor da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB (gestão 2022/2024); Chefe do Jurídico do CREMEPE, foi Membro da Comissão Estadual para Revisão do Código de Ética Médica, titular do escritório Joaquim Guerra Advocacia e Consultoria.
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José Durval de Lemos Lins Filho
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1998), Especialista em Ciências Criminais e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2001 e 2005, respectivamente) e Doutorando em Bioética e Biodireito pela Universidade do Porto/PT (2016). Professor da Universidade Católica de Pernambuco e da Fundação Universidade de Pernambuco (Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Prática Forense Penal e Direito Eleitoral). Membro do IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Advogado com atuação na área criminal e eleitoral.
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Usp/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo Direito, Tecnologia e Inovação, pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da Faculdade Milton Campos (Belo Horizonte, Brasil) e da Skema Law School (Belo Horizonte, Brasil). Supervisor Acadêmico do curso de Pós-Graduação em Direito Privado, Tecnologia e Inovação da Escola Brasileira de Direito - Ebradi. Professor convidado de cursos de pós-graduação lato sensu e LLMs em Direito Digital na Escola Brasileira de Direito - Ebradi, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP/RS, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR e no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro - ITS-Rio. Associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - Iberc e do Instituto Avançado de Proteção de Dados - IAPD. Membro e Pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação - Centro DTIBR. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito e Tecnologia - DTec (UFMG, Brasil). Editor da Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation (ISSN 2965-1549). Membro da Comissão Executiva da Revista IBERC (ISSN 2595-976X). Advogado.
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Larissa Maria de Moraes Leal
Possui graduação em Direito Summa Cum Laude pela Universidade Católica de Pernambuco (1995), especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco(1997), mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco(2000) e doutorado em Direito Summa Cum Laude pela Universidade Federal de Pernambuco(2006). Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco e Vice-Presidente da ADECCON-PE. Advogada.
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Lívia Barros
Mestre e Doutora em Direito (UFPE). Professora de Direito da UNICAP e da FBV. Advogada na área de direito médico e da saúde. Autora do livro Fornecimento judicial de medicamentos sem registro na Anvisa e de uso off-label (Ed. Juruá).
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Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Doutor em Direito Civil na Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Pós-Graduado em Direito Civil Italiano e Europeu na Università Degli Studi di Camerino (UNICAM). Pesquisador Visitante na Università degli Studi di Perugia. Membro do Instituto de Direito Privado (IDP). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Membro do Conselho Editorial da Revista Forense. Professor de Direito Civil, Digital e Direito à inovação nas turmas de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado inscrito na OAB/SP. Dottore in Diritto (area di concentrazione Civile) presso lUniversidade de São Paulo (USP). Specialista in Diritto Civile presso la Scuola di Specializzazione in Diritto Civile dellUniversità Degli Studi di Camerino. Specialista in Diritto Contrattuale presso Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Master in Diritto (area de concentrazione Civile) presso Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Laureato in Diritto presso Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro della Associazione degli Avvocati di São Paulo (AASP). Membro dello Istituto di Diritto Privato in Brasile (IDP). Membro del Consiglio Editoriale della Rivista Forense. Avvocato iscrito presso lOrdine degli Avoccati di São Paulo (OAB/SP). Professore di Diritto Civile, Diritto Digitale e Diritto della Inovazione presso lUniversità Presbiteriana Mackenzie.
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Marcelo Lamy
Advogado e Consultor Jurídico (Lamy Oliveira Santos Sociedade de Advogados). Advogado do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPR (1992). Mestre em Direito Administrativo pela USP (2001). Doutor em Direito Constitucional pela PUCSP (2008). Professor Permanente e Vice Coordenador do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito da Saúde, e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília – UNISANTA.
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Maria Rita Holanda
Doutora em Direito Civil pela UFPE. Mestrado em Direito Civil pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidad de Sevilla, professora da UNICAP e advogada especialista em Família, Bioética e Biodireito.
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Mateus Costa Pereira
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Professor Colaborador do PPGD/Unicap. Diretor de Assuntos Institucionais da ABDPro. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Advogado.
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Mozart Borba Neves Filho
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2000) e Especialização em Direito Processual Civil pela UFPE (2001). Atualmente é professor dos cursos preparatórios para concursos e Pós Graduações Lato Sensu do ATF Cursos Jurídicos, assim como ministra módulos em pós-graduações de diversas outras instituições e cursos preparatórios para concursos brasileiros. Já lecionou na Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, na Faculdade Maurício de Nassau – UNINASSAU e na Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Foi professor da Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco – ESMAPE. Ex-professor do Instituto de Desenvolvimento & Aperfeiçoamento Jurídico – IDAJ e do Espaço Jurídico Cursos. Professor honorário da Escola Superior de Advocacia – Escola Ruy Antunes. É membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Advogado.
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Pablo Malheiros
Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Unisul. Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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Rodrigo Cézar de Souza
Médico. Mestre em Perícias Forenses pela UPE. Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. Presidente da ABMLPM-PE. Membro da Câmara Técnica do CREMEPE.
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Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2003). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – PPGD/UFPE (2014). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – PPGD/UFPE. Professor da disciplina Direito Processual Civil do curso de graduação em Direito da FAFIRE (Faculdade Frassinetti do Recife). Professor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região (ESMATRA 6). Juiz Federal Titular da 35a Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5a Região). Autor do livro Fornecimento de medicamentos através de decisão judicial (Ed. Juruá).
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Thiago Pessoa Rocha
Advogado, pós-graduado em direito médico e da saúde, pós-graduado em direito processual civil, membro da comissão de direito a saúde da OAB/PE, membro da comissão de Direito Securitário da OAB/PE.
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Yuri Nathan da Costa Lannes
Pós-Doutorando em Direito na UNB, Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2020), Mestre em Justiça, Empresa e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho (2015), graduado em Direito (2010), e especialista em Direito Público (2012) e em Direito Tributário pela PUC-SP (2013). Atualmente é Diretor de Relações Institucionais do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi (2020/2023), Relator na 15ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor do Centro Universitário Anhanguera de Piracicaba, Advogado atuante nas áreas de tributação, tecnologia e LGPD.
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