Doutorando em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela UNICAP. Membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE. Professor Universitário.

Doutor em Direito pela UFPE com ênfase em direitos autorais, culturais e cibercultura. Mestre em Direito pela UFPE. Professor do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP e da Universidade de Pernambuco – UPE. Docência e Pesquisa nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito da Propriedade Intelectual, dando ênfase em Direitos Autorais e Tecnologias da Informação, Direito do Patrimônio Cultural, Liberdades constitucionais de acesso à cultura e acesso à informação. Advogado com atuação consultiva na área de direitos autorais e propriedade intelectual. Autor de diversos artigos e capítulos de livros que seguem as temáticas citadas.

É graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco . Especialista e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutora em Direito pela UFPE, aluna visitante do programa de doutorado da Queen Mary University of London. . Pós - doutora em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pesquisadora na área de Direito Civil, Biodireito e Bioética. Foi Procuradora Federal e Procuradora do Estado de Pernambuco. Atuou como Juíza Corregedora Auxiliar do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no período de 2012-2014 e 2014-2016, respectivamente. Atualmente, é Juíza de Direito do Estado de Pernambuco. É professora de Direito Civil da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Coordenadora do Curso de Pós graduação Lato sensu da referida instituição. Também é Coordenadora de Divulgação Cientifica e Cultural do Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Presidente da Comissão Nacional de Biodireito e Bioética da ADFAS. Membro do Comite de Bioética da World Medical Association WMA/Instituto Real Hospital Português. Autora de artigos e do livro "Reprodução Humana Assistida e suas Consequências nas Relações de Família: A Filiação e a Origem Genética sob a Perspectiva da Repersonalização, da Editora Juruá, edições 2009 e 2016. Filhos para cura: o bebê medicamento como sujeito de direito. Editora Revista dos Tribunais, 2020.

Advogada, Sócia Fundadora do Aurora Barros Advocacia, Tutora em Cultura de Compliance pelo IPRC Brasil, Auditora Li´der ISO Compliance e Antissuborno, Coordenadora da Revista Eletrônica Dialética & Integridade e Coordenadora e Docente do MBA de Compliance e Governança da Catolica Business School. Mestranda em Indústrias Criativas pela UNICAP.

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição, onde igualmente obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, nos cursos de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito. Ex-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Advogado e consultor jurídico com atuação nacional.

Possui graduação em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1996), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). É professora assistente III na Universidade Católica de Pernambuco. Atuou como professora no Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário de João Pessoa.

Possui doutorado em Filosofía del Derecho pela Universidad de Buenos Aires(2014). Advogado. Atualmente é Professor e Pesquisador da Universidad de Buenos Aires. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito.

Mestre em Direito Processual pela UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco (2010). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda (2002). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Unicap - Universidade Católica de Pernambuco (2006). Advogado. Head de Qualidade e Consultor Estratégico de Saúde Suplementar do escritório BVAA. Membro da Comissão de Direito e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco.

Doutoranda em Direito do Consumidor na Universidade Federal de Pernambuco. Doutoranda em Análise Crítica do Discurso Jurídico na Universidade Católica de Pernambuco (bolsista CAPES/PROSUC/taxa). Mestre em Direito do Consumidor e Concorrencial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela UFRGS e em Droit comparé et européen des contrats et de la consommation pela Université de Savoie. Pesquisadora na UFRGS, na PUCRS e na UFF. Advogada do Sindicato dos Médicos de Pernambuco. Secretária-Geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Pernambuco. Diretora Científica e Cultural da Adeccon. Diretora da disciplina de extensão em Direito do Consumidor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).

Pós-Doutorado em Direito pela Universitat de València/ Espanha. Mestre e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE/Recife). Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade DAMAS (MESTRADO). Líder do Grupo de Pesquisa JUSPOLÍTICA – Diálogos, Historicidades e Judicialização de Políticas (Direito/UPE), e Pesquisadora no Grupo PRAETOR – Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (Ciência Política/UFPE), registrados no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Advogada da União, desde 2003 (AGU).

Mestre em Perícias Forenses da UPE e doutoranda em Bioética pela Universidade do Porto. Tem experiência na área de Medicina clínica e pericial, com ênfase e especialização em Reumatologia, Medicina do Trabalho e Tratamento da Dor. Atualmente é perita e chefe da Junta Médica do Estado de Pernambuco, Conselheira do Conselho regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE) e Presidente da Associação Médica de Pernambuco (AMPE). Foi Presidente do CREMEPE, Diretora da Escola Superior Médica do CREMEPE e membro da Comissão Estadual do Código de Ética Médica.

Advogado, Pós-graduado em Direito Civil pela UFPE e em Direito Público pela UPE, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Gestão 2019/201 e atual), Secretário-geral da Comissão de Direito e Saúde (gestão 2019/2021) ambas da OAB/PE, Membro Consultor da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB (gestão 2022/2024); Chefe do Jurídico do CREMEPE, foi Membro da Comissão Estadual para Revisão do Código de Ética Médica, titular do escritório Joaquim Guerra Advocacia e Consultoria.

Doutora em "Teoria e história dos direitos humanos" pela Università degli Studi di Firenze. Mediadora pelo Centre de Médiation et de Formation à la Médiation de Paris. Professora e Diretora da ECJ/Unicap. Advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Mediação de conflitos, crise do cárcere, teorias da pena, Criminologia e Direito Penal.

Possui graduação em Direito Summa Cum Laude pela Universidade Católica de Pernambuco (1995), especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco(1997), mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco(2000) e doutorado em Direito Summa Cum Laude pela Universidade Federal de Pernambuco(2006). Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco e Vice-Presidente da ADECCON-PE. Advogada.

Mestrando em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2012). Atualmente é sócio gestor do escritório QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Consumidor e Seguros. É membro efetivo do IAPE – INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO e Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/PE. Pós-graduado pela FGV – FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em Direito Empresarial. MBA em Direito Securitário pela ESNS – ESCOLA SUPERIOR NACIONAL DE SEGUROS.

Mestre e Doutora em Direito (UFPE). Professora de Direito da UNICAP e da FBV. Advogada na área de direito médico e da saúde. Autora do livro Fornecimento judicial de medicamentos sem registro na Anvisa e de uso off-label (Ed. Juruá).

Advogada, mestre e doutora em direito privado pela UFPE, Conselheira Científica do IBDFAM/PE, Vice Presidente da Comissão de Direito e Arte do IBDFAM, pesquisadora do Grupo de Pesquisas Constitucionalização das Relações Privadas da UFPE.

Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professora. Advogada.

Advogado e Consultor Jurídico (Lamy Oliveira Santos Sociedade de Advogados). Advogado do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPR (1992). Mestre em Direito Administrativo pela USP (2001). Doutor em Direito Constitucional pela PUCSP (2008). Professor Permanente e Vice Coordenador do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito da Saúde, e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília – UNISANTA.

Doutora em Direito Civil pela UFPE. Mestrado em Direito Civil pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidad de Sevilla, professora da UNICAP e advogada especialista em Família, Bioética e Biodireito.

Advogada especializada em Direito Ambiental, Direito Minerário e Conformidade. Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (PB). Presidente da 1ª Turma da 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional. Doutora em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas II pela Universidade de Coimbra. Especialista em Ciências Jurídico-Políticas II pela Universidade de Coimbra. Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade Fumec. Professora de graduação e pós-graduação. Ex-superintendente do DNPM (atual ANM) na Paraíba.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Professor Colaborador do PPGD/Unicap. Diretor de Assuntos Institucionais da ABDPro. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Advogado.

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2000) e Especialização em Direito Processual Civil pela UFPE (2001). Atualmente é professor dos cursos preparatórios para concursos e Pós Graduações Lato Sensu do ATF Cursos Jurídicos, assim como ministra módulos em pós-graduações de diversas outras instituições e cursos preparatórios para concursos brasileiros. Já lecionou na Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, na Faculdade Maurício de Nassau – UNINASSAU e na Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Foi professor da Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco – ESMAPE. Ex-professor do Instituto de Desenvolvimento & Aperfeiçoamento Jurídico – IDAJ e do Espaço Jurídico Cursos. Professor honorário da Escola Superior de Advocacia – Escola Ruy Antunes. É membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Advogado.

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Unisul. Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Doutorado em Odontologia pela Universidade de Pernambuco (2010). Mestrado em Odontologia (Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo Facial) pela Universidade de Pernambuco (2005). Possui graduação em Odontologia pela Sociedade Caruaruense de Ensino Superior (1980), graduação em Medicina pela Fundação de Ensino Superior de Pernambuco (1983). Professor associado da Universidade de Pernambuco na disciplina de Medicina Legal e Odontologia Legal, assim como coordenador do Mestrado de Perícias Forenses da Universidade de Pernambuco. É Médico legista do Instituto Médico-Legal Antonio Persivo Cunha (PE) (aposentado em abril de 2013). Possui título de especialista em Medicina Legal e Perícia Médica pela Associação Médica Brasileira. Auditor perito da odontologia do IRH/SASSEPE.

Médico. Mestre em Perícias Forenses pela UPE. Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. Presidente da ABMLPM-PE. Membro da Câmara Técnica do CREMEPE.

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2003). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – PPGD/UFPE (2014). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – PPGD/UFPE. Professor da disciplina Direito Processual Civil do curso de graduação em Direito da FAFIRE (Faculdade Frassinetti do Recife). Professor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região (ESMATRA 6). Juiz Federal Titular da 35a Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5a Região). Autor do livro Fornecimento de medicamentos através de decisão judicial (Ed. Juruá).

Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde, Fundador e Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Ensino em Direito Médico e da Saúde - IBEDIM, Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa de Direito da Saúde e Empresas Médicas - Prof. Miguel Kfouri Neto; Professor da Especialização em Direito Médico e da Saúde em cursos de pós-graduação em (Natal, Campina Grande, Palmas, Salvador e Goiânia), Professor convidado do curso de Medicina da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e da UNP (Universidade Potiguar) em Direito Médico e Bioética; membro da Comissão Nacional de Direito Médico da ABA (Associação Brasileira de Advogados), membro da Comissão de Revisão do Código de Ética Médica de 2019 no RN; Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB - 2016-2109; Membro da Comitê Executivo de demandas da Saúde do TJRN - 2016-2019; Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN 2012-2109, Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da ABA - Associação Brasileira de Advogados (RN); - Conselheiro da Associação dos Advogados do RN/AARN; Ex-Coordenador jurídico da secretaria municipal de saúde do Município de Guamaré Estado do Rio Grande do Norte, no período de janeiro de 2011 à de agosto de 2012; Ex-Coordenador jurídico da secretaria municipal de saúde do Município de Natal, no período de abril de 2010 à de setembro de 2010; Procuradoria da República no Rio Grande do Norte - Ministério Público Federal, atuando, no período de 15 de julho de 2005 até 11 de março de 2008, na função de assessor de gabinete do Procurador da República.

Advogado, pós-graduado em direito médico e da saúde, pós-graduado em direito processual civil, membro da comissão de direito a saúde da OAB/PE, membro da comissão de Direito Securitário da OAB/PE.

Pós-Doutorando em Direito na UNB, Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2020), Mestre em Justiça, Empresa e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho (2015), graduado em Direito (2010), e especialista em Direito Público (2012) e em Direito Tributário pela PUC-SP (2013). Atualmente é Diretor de Relações Institucionais do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi (2020/2023), Relator na 15ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor do Centro Universitário Anhanguera de Piracicaba, Advogado atuante nas áreas de tributação, tecnologia e LGPD.