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LLM DIREITO MUNICIPAL
5 MÓDULOS
EM 15 MESES
O curso tem como objetivo desenvolver competências e habilidades essenciais para a atuação na área do Direito Municipal.
Competências a serem desenvolvidas
Competências a serem desenvolvidas
- Formar agentes públicos qualificados para o exercício das funções jurídicas na Administração municipal.
- Formar advogados aptos a orientar Municípios e litigar em questões envolvendo Direito Municipal.
- Dar destaque a questões jurídicas envolvidas na Administração municipal.
CONHEÇA OS 5 MÓDULOS DO CURSO
LLM DIREITO MUNICIPAL
Início da Próxima Turma: 04/03/2024
Aula 2ª e 4ª feira, das 18:30h às 22h.
Direito Urbanístico e Ambiental Municipal
- Direito Urbanístico e Planejamento Urbano Municipal - 30h
- Propriedade Urbana e Regularização Fundiária - 15h
- Direito Ambiental Municipal - 30h
- Reflexos do Direito Privado na Administração Municipal - 15h
Gestão Municipal, Contratos e Licitações
- Teoria do Direito Administrativo Aplicada ao Município - 15h
- Compliance e Gestão Jurídica do Município - 15h
- Contratos e licitações nos Municípios e Parcerias da Administração - 30h
Agentes Públicos Municipais
- Agentes Públicos - 30h
- Improbidade Administrativa e Responsabilidade Penal dos Agentes Públicos Municipais - 15h
- Previdência Municipal - 15h
Tributação e Finanças do Município
- Direito Financeiro Municipal - 30h
- Tributos Municipais - 30h
Desafios Constitucionais e Processuais do Município
- O Município na Federação - 30h
- O Legislativo Municipal - 15h
- Acesso à Informação Pública e Proteção de Dados no Município - 15h
- O Município em Juízo - 30h
15 meses
Aulas Digitais, com professores ao vivo
Investimento
Bolsa 30% - Condição especial para inscrições até 15/12/2023 .
De 16x de R$ 790,00 por 16x R$ 553,00.
Economize mais de R$ 3.000,00.
ALÉM DE ADICIONAR QUALIDADE AO SEU CURRÍCULO, O CURSO LLM DIREITO MUNICIPAL OFERECE TODA A EXPERIÊNCIA DE MERCADO DO SEU CORPO DOCENTE.
Gustavo Ferreira Santos
Coordenação Acadêmica
Procurador do Município do Recife.
Mestre em Direito pela UFSC e Doutor em Direito pela UFPE.
Pós-Doutorado na Universitat de València e no Boston College.
Ademar Borges
Procurador do Município de Belo Horizonte
Mestre em Direito pela UFF e Doutor em Direito pela UERJ.
Alexandre Saldanha
Doutor em Direito pela UFPE com ênfase em direitos autorais, culturais e cibercultura.
Mestre em Direito pela UFPE.
Professor do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP e da Universidade de Pernambuco – UPE.
Docência e Pesquisa nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito da Propriedade
Intelectual, dando ênfase em Direitos Autorais e Tecnologias da Informação, Direito do Patrimônio Cultural,
Liberdades constitucionais de acesso à cultura e acesso à informação.
Advogado com atuação consultiva na área de direitos autorais e propriedade intelectual.
Autor de diversos artigos e capítulos de livros que seguem as temáticas citadas.
Alexsandro Rahbani
Procurador do Município de São Luís
Mestre em Direito pela UNIFOR
Professor da UFMA.
Bruno Santos Cunha
Procurador do Município do Recife.
Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP.
LL.M. (Master of Laws) pela University of Michigan Law School (2017).
Chiara Ramos
Procuradora Federal.
Doutoranda em Ciências Jurídico- Políticas na Universidade de Lisboa
Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
Cintia Estefania Fernandes
Procuradora do Município de Curitiba
Doutora em Gestão Urbana pela PUC/PR; Mestre em Direito pela UFPR.
Professora da UNICURITIBA.
Cynthia Suassuna
Professora de Direito Urbanístico e Direito Ambiental da UNICAP
Doutora em Desenvolvimento Urbano e Mestra em Gestão e Políticas Ambientais pela UFPE.
Coordena o CLIMATE LABS: Strengthening applied research and innovation capacities in Latin-America through
co-creation labs for mitigation and adaptation to Climate Change / CLIMATE LABS – Erasmus +.
Daniel Bucar
Procurador do Município do Rio de Janeiro
Mestre e Doutor em Direito pela UERJ.
Daniel Gaio
Professor de Direito Urbanístico e Direito Ambiental da UFMG
Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa e Doutor em Direito pela UERJ, com estágio na Universidade de Bolonha
Pós-Doutorado na Universitat de Barcelona
Líder do Grupo de Pesquisa e Extensão RE-HABITARE.
Daniela Copetti Cravo
Procuradora do Município de Porto Alegre.
Doutora e Mestra em Direito pela UFRGS.
Realizou estágio de Pós-Doutorado na Faculdade de Direito da UFRGS (2019 – 2020).
Eduardo Amin Menezes Hassan
Procurador do município de Salvador. Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia.
Erica Babini Machado
Mestra e Doutora em Direito
Professora da UNICAP
Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP.
Eugenia Giovanna Simões Inácio Cavalcanti
Procuradora do Município do Recife
Mestra em Direito e Doutoranda em Desenvolvimento Urbano pela UFPE.
Flavia Marchezini
Procuradora do Município de Vitória
Mestra em História pela UFES
Professora da FDV.
Francisco Bertino
Procurador do Município de Salvador
Mestre e Doutor em Direito pela UFBA
Professor da UFBA.
Gustavo Baptista Andrade
Procurador do Município do Recife
Mestre e Doutor pela UFPE
Pós Doutorado na UERJ e no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht.
Gustavo Carneiro Leão
Graduado em Direito pela UFPE (2001), mestre e doutor em Direito Público pela UFPE (2006 e 2013). É professor da UNICAP, membro do GEDA - Grupo de Estudos em Direito Administrativo (UNICAP). É Procurador Federal - Advocacia Geral da União, atualmente exercendo o cargo de Procurador Chefe da UFRPE.
Gustavo Machado
Procurador do Município do Recife
Especialista em Direitos Humanos e em Direito Penal e Processual Penal.
Juraci Mourão
Procurador do Município de Fortaleza
Mestre em Direito pela UFC e Doutor em Direito pela UNIFOR.
Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICHRISTUS.
Leonardo Carneiro da Cunha
Procurador do Estado de Pernambuco
Mestre em Direito pela UFPE e Doutor em Direito pela PUC-SP
Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa
Professor da UFPE.
Lilian Oliveira de Azevedo Almeida
Procuradora do Município de Salvador
Especialista em Administração Pública Municipal e Direito Processual.
Lucio Grassi Gouveia
Juiz de Direito
Mestre em Direito pela UFPE e Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa
Professor da UNICAP.
Luiz Cláudio de Farias Júnior
Procurador do Município do Recife
Especialista em Direito Administrativo.
Marcelo Labanca Corrêa de Araújo
Mestre e Doutor em Direito pela UFPE. Pós-Doutorado na Universidade de Pisa, Itália, sob o amparo do Programa de Estágio Pós-doutoral no exterior da CAPES. Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco (graduação e pós-graduação). Procurador do Banco Central.
Marcos Antônio Rios da Nóbrega
Doutor e Mestre em Direito pela UFPE. Graduação em Economia pela UFPE. Graduação em Administração pela UNICAP. Pós Doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government - Harvard University. Pós Doutorado pela Universidade de Direito de Lisboa - FDUL Visiting Professor Singapore Management University - SMU - Singapore Visitng Scholar Massachusetts Institute of Technology - MIT - USA Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de JiLin, ambas na China Visiting Professor no LLM de Energia da QueenMary University em Londres. Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Professor Adjunto IV da Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade Direito do Recife Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Política Fiscal do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: finanças públicas, lei de responsabilidade fiscal, administração publica, direito administrativo e controle da administração pública.
Maurício Xavier
Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UFPE e FJN, professor em diversas disciplinas na áreas de Gestão Estratégica. Diretor da M.X Strategy Education, com sede no Brasil e filial em Portugal, empresa de consultoria e Treinamento com quase duas décadas no mercado.
Diretor da Católica Business School.
Possui diversos MBAs e Cursos de Extensão em Escolas de Negócios do Brasil e no mundo na áreas de estratégia, negócios, marketing e pessoas.
Paloma Saldanha
Doutora em Direito pela UNICAP. Especialista em Direito e Tecnologia pela UCAM/RJ. Diretora Executiva da PlacaMãe.Org. Educadora certificada Google for Education. Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB/PE. Cordenadora da REDITECH. Pesquisadora do grupo LOGOS UNICAP/CNPQ. Alumna do International Leadership Program – IVLP/USA, legislação e regulação na era digital.
Pedro Caymmi
Procurador do Município de Salvador
Mestre em Direito pela UFBA
Professor da UFBA.
Ramon Rocha Santos
Procurador do Município de Aracaju
Mestre em Direito pela UFS e Doutor em Direito pela UFBA
Professor da UNIT.
Ravi Peixoto
Procurador do Município do Recife
Mestre em Direito pela UFPE e Doutor em Direito pela UERJ.
Ricardo Marcondes
Procurador do Município de São Paulo
Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP
Professor da PUC-SP.
Rodrigo Antonio Tenório Correia da Silva
Procurador da República
Mestre pela Harvard Law School.
Theresa Nóbrega
Mestre e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutoranda pela Externado de Bogotá. Professora de Direito Administrativo e Coordenadora do LLM (Master of Laws) em Regulação e Infraestrutura da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Coordenadora do GEDA - Grupo de Estudos em Direito Administrativo. Associada fundadora da ABRADADE, Conselheira do Instituto dos Advogados do Estado de Pernambuco - IAP, Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-PE, Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura da OAB-PE, Presidente do Instituto de Infraestrutura e Energia IFRAE. Advogada.
Vanesca Buzelaro Prestes
Procuradora do Município de Porto Alegre
Doutora pela Università del Salento/Itália e mestra em Direito pela PUC/RS.
A Católica Business School, escola de negócios da Universidade Católica de Pernambuco, tem como propósito criar um ambiente de negócios que reúna empresas e instituições parceiras, com o objetivo de desenvolver nos seus alunos competências essenciais ao mercado de trabalho, em diversas áreas do conhecimento.
