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LLM DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, especialmente das principais questões relacionadas ao impostos de importação (incidência, base de cálculo, restituições, isenções e reduções), ao controle aduaneiro (jurisdição, cabotagem, normas gerais de controle de veículos e mercadorias); regimes aduaneiros especiais, infrações e penalidades (multas e proibições de transacionar), processo fiscal, organização aduaneira e internacionalização de empresas. Afinal, não se concebe a regulamentação das aduanas sem a existência de processos de exportações e importações.
CONHEÇA AS 17 DISCIPLINAS DO CURSO
LLM DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
TURMA FECHADA!
Início da Próxima Turma: LISTA DE ESPERA
Aulas Quinzenais: 6ª feira - das 18:30h às 22h15
Sábado - das 08h às 12h15 e 13h15 às 17h
Duração: 16 meses
FUNDAMENTOS DO DIREITO ADUANEIRO
- O REGULAMENTO ADUANEIRO.
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
- (REGRAS GERAIS, HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA, SUJEITOS E RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS, IMUNIDADES E ISENÇÕES, GATT).
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO
- (OPERAÇÕES BACK-TO-BACK, ZONA FRANCA DE MANAUS, MERCADORIA EM DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO E VENDAS PARA EMPRESAS COMERCIAIS EXPORTADORAS).
DEMAIS TRIBUTOS INCIDENTES NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
- (PIS/COFINS, IPI, ICMS E TAXA SISCOMEX).
CLASSIFICAÇÃO ADUANEIRA DE MERCADORIAS I
- NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL E SISTEMA HARMONIZADO, NOTAS LEGAIS, NOTAS EXPLICATIVAS, REGRAS DE INTERPRETAÇÃO E REGRAS GERAIS COMPLEMENTARES.
CLASSIFICAÇÃO ADUANEIRA DE MERCADORIAS II
- PARECERES DE CLASSIFICAÇÃO ADUANEIRA, ETAPAS DO PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO E RECLASSIFICAÇÃO ADUANEIRA.
REGRAS DE ORIGEM
VALORAÇÃO ADUANEIRA
- (ACORDO DE VALORAÇÃO ADUANEIRA, MÉTODO DO VALOR DA TRANSAÇÃO, MÉTODOS SECUNDÁRIOS DE VALORAÇÃO).
REGRAS ESPECIAIS DE VALORAÇÃO ADUANEIRA
- (MERCADORIAS EXTRAVIADAS, SUBFATURAMENTO, ARBITRAMENTO NA SUBVALORAÇÃO, PRODUTOS APREENDIDOS).
OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO
REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
- ADMISSÃO TEMPORÁRIA, TRÂNSITO ADUANEIRO, ENTREPOSTO ADUANEIRO, DRAWBACK, RECOF, ADMISSÃO TEMPORÁRIA, E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA.
INFRAÇÕES ADUANEIRAS
- PENALIDADES, PERDIMENTO, MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS .
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO, ZONA FRANCA E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
PROCESSO E PROCEDIMENTO ADUANEIRO
DIREITO PORTUÁRIO
INTERPOSIÇÃO FRADULENTA
- LEGISLAÇÃO, TIPOS E SANÇÕES, COMPROVAÇÃO DE ORIGEM FINANCEIRA, GRUPO ECONÔMICO, ESTUDO DE CASOS PRÁTICOS.
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EM MATÉRIA ADUANEIRA
INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS
- EXPORTAÇÃO, FRANCHISING, JOINT VENTURE, INVESTIMENTO DIRETO E ESTRUTURAÇÃO DO BUSSIN PLAN.
16 meses
Aulas Digitais, com professores ao vivo
Investimento apenas para esta turma - Condição especial para inscrições até 15/04/2024.
De 24x de R$ 790,00 por 16x R$ 474,00.
Economize mais de R$ 11.000,00.
ALÉM DE ADICIONAR QUALIDADE AO SEU CURRÍCULO, O CURSO LLM DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR OFERECE TODA A EXPERIÊNCIA DE MERCADO DO SEU CORPO DOCENTE.