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LLM DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR

Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, especialmente das principais questões relacionadas ao impostos de importação (incidência, base de cálculo, restituições, isenções e reduções), ao controle aduaneiro (jurisdição, cabotagem, normas gerais de controle de veículos e mercadorias); regimes aduaneiros especiais, infrações e penalidades (multas e proibições de transacionar), processo fiscal, organização aduaneira e internacionalização de empresas. Afinal, não se concebe a regulamentação das aduanas sem a existência de processos de exportações e importações.

CONHEÇA AS 17 DISCIPLINAS DO CURSO
LLM DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Início da Próxima Turma: LISTA DE ESPERA
Aulas Quinzenais: 6ª feira - das 18:30h às 22h15
Sábado - das 08h às 12h15 e 13h15 às 17h
Duração: 16 meses

FUNDAMENTOS DO DIREITO ADUANEIRO
- O REGULAMENTO ADUANEIRO.

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
- (REGRAS GERAIS, HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA, SUJEITOS E RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS, IMUNIDADES E ISENÇÕES, GATT).

IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO
- (OPERAÇÕES BACK-TO-BACK, ZONA FRANCA DE MANAUS, MERCADORIA EM DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO E VENDAS PARA EMPRESAS COMERCIAIS EXPORTADORAS).

DEMAIS TRIBUTOS INCIDENTES NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
- (PIS/COFINS, IPI, ICMS E TAXA SISCOMEX).

CLASSIFICAÇÃO ADUANEIRA DE MERCADORIAS I
- NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL E SISTEMA HARMONIZADO, NOTAS LEGAIS, NOTAS EXPLICATIVAS, REGRAS DE INTERPRETAÇÃO E REGRAS GERAIS COMPLEMENTARES.

CLASSIFICAÇÃO ADUANEIRA DE MERCADORIAS II
- PARECERES DE CLASSIFICAÇÃO ADUANEIRA, ETAPAS DO PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO E RECLASSIFICAÇÃO ADUANEIRA.

REGRAS DE ORIGEM

VALORAÇÃO ADUANEIRA
- (ACORDO DE VALORAÇÃO ADUANEIRA, MÉTODO DO VALOR DA TRANSAÇÃO, MÉTODOS SECUNDÁRIOS DE VALORAÇÃO).

REGRAS ESPECIAIS DE VALORAÇÃO ADUANEIRA
- (MERCADORIAS EXTRAVIADAS, SUBFATURAMENTO, ARBITRAMENTO NA SUBVALORAÇÃO, PRODUTOS APREENDIDOS).

OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO

REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
- ADMISSÃO TEMPORÁRIA, TRÂNSITO ADUANEIRO, ENTREPOSTO ADUANEIRO, DRAWBACK, RECOF, ADMISSÃO TEMPORÁRIA, E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA.

INFRAÇÕES ADUANEIRAS
- PENALIDADES, PERDIMENTO, MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS .

ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO, ZONA FRANCA E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO

PROCESSO E PROCEDIMENTO ADUANEIRO

DIREITO PORTUÁRIO

INTERPOSIÇÃO FRADULENTA
- LEGISLAÇÃO, TIPOS E SANÇÕES, COMPROVAÇÃO DE ORIGEM FINANCEIRA, GRUPO ECONÔMICO, ESTUDO DE CASOS PRÁTICOS.

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EM MATÉRIA ADUANEIRA

INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS
- EXPORTAÇÃO, FRANCHISING, JOINT VENTURE, INVESTIMENTO DIRETO E ESTRUTURAÇÃO DO BUSSIN PLAN.

16 meses
Aulas Digitais, com professores ao vivo
Informações em breve.

ALÉM DE ADICIONAR QUALIDADE AO SEU CURRÍCULO, O CURSO LLM DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR OFERECE TODA A EXPERIÊNCIA DE MERCADO DO SEU CORPO DOCENTE.


Anna Dolores Barros de Oliveira Sá Malta
E-mail: anna.malta@unicap.br


Daniela Floriano


Eduardo Dornelas


Estevão de Oliveira Júnior


Gustavo Delgado


Laércio Uliana


Leonardo Branco


Liziane Angelotti Meira


Mateus Soares de Oliveira


Onofre Alves Batista Júnior


Roberta Maria Ribeiro Aragão


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