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LLM DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, especialmente das principais questões relacionadas ao impostos de importação (incidência, base de cálculo, restituições, isenções e reduções), ao controle aduaneiro (jurisdição, cabotagem, normas gerais de controle de veículos e mercadorias); regimes aduaneiros especiais, infrações e penalidades (multas e proibições de transacionar), processo fiscal, organização aduaneira e internacionalização de empresas. Afinal, não se concebe a regulamentação das aduanas sem a existência de processos de exportações e importações.
CONHEÇA AS 17 DISCIPLINAS DO CURSO
LLM DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Início da Próxima Turma: LISTA DE ESPERA
Aulas Quinzenais: 6ª feira - das 18:30h às 22h15
Sábado - das 08h às 12h15 e 13h15 às 17h
Duração: 16 meses
FUNDAMENTOS DO DIREITO ADUANEIRO
- O REGULAMENTO ADUANEIRO.
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
- (REGRAS GERAIS, HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA, SUJEITOS E RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS, IMUNIDADES E ISENÇÕES, GATT).
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO
- (OPERAÇÕES BACK-TO-BACK, ZONA FRANCA DE MANAUS, MERCADORIA EM DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO E VENDAS PARA EMPRESAS COMERCIAIS EXPORTADORAS).
DEMAIS TRIBUTOS INCIDENTES NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
- (PIS/COFINS, IPI, ICMS E TAXA SISCOMEX).
CLASSIFICAÇÃO ADUANEIRA DE MERCADORIAS I
- NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL E SISTEMA HARMONIZADO, NOTAS LEGAIS, NOTAS EXPLICATIVAS, REGRAS DE INTERPRETAÇÃO E REGRAS GERAIS COMPLEMENTARES.
CLASSIFICAÇÃO ADUANEIRA DE MERCADORIAS II
- PARECERES DE CLASSIFICAÇÃO ADUANEIRA, ETAPAS DO PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO E RECLASSIFICAÇÃO ADUANEIRA.
REGRAS DE ORIGEM
VALORAÇÃO ADUANEIRA
- (ACORDO DE VALORAÇÃO ADUANEIRA, MÉTODO DO VALOR DA TRANSAÇÃO, MÉTODOS SECUNDÁRIOS DE VALORAÇÃO).
REGRAS ESPECIAIS DE VALORAÇÃO ADUANEIRA
- (MERCADORIAS EXTRAVIADAS, SUBFATURAMENTO, ARBITRAMENTO NA SUBVALORAÇÃO, PRODUTOS APREENDIDOS).
OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO
REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
- ADMISSÃO TEMPORÁRIA, TRÂNSITO ADUANEIRO, ENTREPOSTO ADUANEIRO, DRAWBACK, RECOF, ADMISSÃO TEMPORÁRIA, E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA.
INFRAÇÕES ADUANEIRAS
- PENALIDADES, PERDIMENTO, MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS .
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO, ZONA FRANCA E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
PROCESSO E PROCEDIMENTO ADUANEIRO
DIREITO PORTUÁRIO
INTERPOSIÇÃO FRADULENTA
- LEGISLAÇÃO, TIPOS E SANÇÕES, COMPROVAÇÃO DE ORIGEM FINANCEIRA, GRUPO ECONÔMICO, ESTUDO DE CASOS PRÁTICOS.
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EM MATÉRIA ADUANEIRA
INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS
- EXPORTAÇÃO, FRANCHISING, JOINT VENTURE, INVESTIMENTO DIRETO E ESTRUTURAÇÃO DO BUSSIN PLAN.
16 meses
Aulas Digitais, com professores ao vivo
Informações em breve.
ALÉM DE ADICIONAR QUALIDADE AO SEU CURRÍCULO, O CURSO LLM DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR OFERECE TODA A EXPERIÊNCIA DE MERCADO DO SEU CORPO DOCENTE.
Anna Dolores Barros de Oliveira Sá Malta
E-mail: anna.malta@unicap.br
Daniela Floriano
Eduardo Dornelas
Estevão de Oliveira Júnior
Gustavo Delgado
Laércio Uliana
Leonardo Branco
Liziane Angelotti Meira
Mateus Soares de Oliveira
Onofre Alves Batista Júnior
Roberta Maria Ribeiro Aragão
Rodrigo Zanethi
Solon Sehn
Thális Andrade
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