Publicado Por: Alessandro Douglas

O Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) remeteu, por meio do Caop Cidadania e do GT Racismo, uma nota técnica em que orienta os promotores de Justiça a solicitar dos gestores municipais e estaduais adoção de medidas assistenciais a povos tradicionais (quilombolas, ciganos e indígenas). Na Nota Técnica Conjunta n°01/2020, consta que foram realizadas consultas a lideranças dessas comunidades com a finalidade de reconhecer o impacto da pandemia da COVID-19 na sua rotina.

Muitas comunidades quilombolas, indígenas e ciganas garantem sua renda através da produção e venda de produtos agrícolas. Mas essa população vem enfrentando dificuldades nas vendas, pois, por consequência do isolamento social, houve uma ausência de compradores de mercados e até mesmo compradores diretos. Além dessas adversidades, estas comunidades têm dificuldades para acessar serviços essenciais, como o serviço de saúde, e problemas com abastecimento de água, tornando-os mais vulneráveis a contaminação. Na nota técnica, isso é ressaltado lembrando que ter acesso a esses serviços, é necessário que eles se desloquem, visto que eles, geralmente, vivem distantes dos centros urbanos. Por isso, é muito importante que eles tenham medidas de assistência dos órgãos governamentais.

Como orientação aos membros do MPPE, para minimizar os impactos da pandemia do Coronavírus nessa população, o Centro de Apoio às Promotorias de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) e o Grupo de Enfrentamento à Discriminação Racial (GT Racismo) recomendaram na nota técnica, aos gestores públicos, adoção de medidas voltadas para a inclusão de políticas públicas para os quilombolas, ciganos e indígenas nos Planos de Contingência que foram produzidos pelos municípios como solução à emergência pública de saúde. A adoção de precauções para fornecimento de água é a primeira medida recomendada na nota. O abastecimento é essencial para higienização e plantação, mas essas localidades são carentes desse serviço. Devem também ser implementadas para as comunidades tradicionais ações como: emergenciais de acesso à saúde, assistência social, itens de higienização e a segurança alimentar, essa, deve ser assegurada com a distribuição de cestas básicas. Além disso, a Nota Técnica também recomendam que os integrantes do MPPE proponham a manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, comprando da produção rural dos agricultores registrados nesse programa, assegurar o acesso dessas comunidades à vacinação e às agências bancárias, para possibilitar o saque do Bolsa Família.

 Portal G1
Odara Hana

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