Publicado Por: Alessandro Douglas

A Organização Mundial de Saúde recomenda que todas as pessoas permaneçam em casa durante a pandemia do novo coronavírus. Mas como ficam os que não têm casa? E para os que foram retirados de seus lares?

No dia 7 de maio, famílias da comunidade Taquaral, em Piracicaba-SP, foram despejadas com reforço policial, após uma ação judicial declarar reintegração de posse a um coproprietário que tem monopólio indireto da área ocupada. A polícia afirmou que haviam 20 pessoas quando iniciaram a operação, a prefeitura do município afirma que 19 delas foram cadastradas no programa social de habitação, mas o grupo da comunidade, assim como a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), afirmam que em torno de 50 famílias habitavam a área.

Antes da operação, no dia 5, alguns grupos, como advogados populares, elaboraram um documento pedindo a prefeitura uma intervenção, afirmando que é fundamental assegurar o direito à alimentação, moradia, segurança e saúde, e tomar essa medida de despejo dificulta as ações de isolamento social durante a crise epidemiológica. Apesar disso, na noite do dia 6, a Justiça decidiu manter a decisão, abordando que a ocupação pode vir a crescer e propagar ainda mais a contaminação.

Uma nota de repúdio foi divulgada pela JusDh, afirmando que a ação ignora a vulnerabilidade já sofrida pelas famílias desde janeiro deste ano, e alimenta a desassistência dessas pessoas. Por fim, a Articulação reivindicou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lance uma recomendação para que não mais haja ações de despejo nesse período.

 JusDh
Mayara Moreira Melo

 

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