Publicado Por: Alessandro Douglas

Apesar da vitória que tornou Marcos Xukuru o primeiro indígena eleito prefeito da cidade de Pesqueira, Pernambuco, a luta do cacique não parou por aí. Desde a ação pedida pelo Ministério Público Eleitoral para a impugnação da candidatura, sua posse vem dependendo de uma decisão do atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso.

O pedido tem como base um processo que condenou Marquinhos e outras 35 pessoas do povo Xukuru por crime de incêndio em 2003. Tal condenação foi levada à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que confirmou que se tratava de um caso de perseguição política, mas ainda assim, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ela deve ser passível de inelegibilidade.

Segundo o advogado Manoel Moraes, o TRE tomou a decisão sem a contextualização do caso. “De fato, é um caso complexo que exige uma compreensão de 15 anos de violações e perseguições. Então, muitas vezes, no caso do Tribunal Regional Eleitoral, como ele tinha que discutir o direito eleitoral e não rediscutir a sentença do Tribunal Regional Federal, naturalmente essa decisão, a meu ver, cabe recurso e esse recurso no TSE certamente terá como base uma compreensão mais larga, no sentido do direito eleitoral inserido numa perspectiva pública,” disse. Alega-se que Marcos Xukuru depredou patrimônio privado, mas para Manoel, o que houve foi uma ação de resistência. “Foi uma reação às graves tentativas e uma série de assassinatos que aconteceram no território Xukuru e que, o Brasil foi condenado tendo em vista a demora da desintrusão e consequentemente da demarcação do território”, concluiu.

Texto: Deborah Amanda

Gostei.
Compartilhar