I Curso Extensão: Direitos da Natureza e a Ecologia Integral - Unicap
I Curso Extensão: Direitos da Natureza e a Ecologia Integral
As distintas dicotomias presentes no atual processo de produção do conhecimento, entre elas a separação entre sujeito e objeto, natureza e cultura, clama pela lógica da complementariedade. O paradigma vigente em que vigora a lógica da racionalidade e da coisificação das relações, das pessoas e da natureza, através de uma perspectiva mercadológica apresenta consequências prejudiciais em âmbitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
É necessário avançarmos em perspectivas, teóricas e práticas, jurídicas, sociológicas, antropológicas, econômicas e subjetivas que estruturem outras formas de relação entre o ser humano e aquilo que é vivo, inclusive o próprio Planeta Terra. Esta mudança paradigmática une-se ao bem viver dos povos tradicionais e originários para afirmar que a Natureza tem Direitos e através de uma verdadeira ecologia integral pode-se avançar nos marcos desta urgente transição.
Objetivo do curso
Este curso de extensão lhe possibilitará compreender os paradigmas hegemônicos vigentes em nossa sociedade, assim como a proposta de mudança paradigmática implícita no universo dos Direitos da Natureza e da Natureza enquanto sujeito de direitos. Através de um qualificado grupo de juristas e pesquisadores de instituições renomadas nacional e internacionalmente, assim como de representantes de comunidades e populações tradicionais, de forma ágil, leve e simples você poderá realizar este percurso de conhecimento que alia as perspectivas teóricas mais atualizadas com as experiências práticas mais efetivas existentes no campo dos Direitos da Natureza.
Metodologia
Serão nove encontros virtuais, às quintas-feiras, das 19h às 21h, com certificação para aqueles e aquelas que possuírem, ao final, 75% de frequência.
Programação
08/04
Perspectivas paradigmáticas: Sociedade e direito colonial e a mudança paradigmática: os Direitos da Natureza e seus pilares
Prof. Mariza Rios (ESDHC)
Mediação: Luiz Felipe Lacerda
15/04
Perspectiva geral dos Direitos Humanos e sua relação com os Direitos da Natureza
Prof. Johny Giffoni (Defensoria Pública do Pará/OLMA)
Mediação: Chantelle Teixeira (CIMI)
22/04
Direitos fundamentais: Natureza e Humanidade, na perspectiva constitucional/ Políticas Públicas socioambientais e protagonismo social na promoção e proteção dos direitos da Natureza
Prof. Manoel Moraes (CDHDHC/UNICAP)
Prof. Mariza Rios (ESDHC)
Mediação: Anna Cárcammo
29/04
Bem Viver e os Direitos da Natureza x O direito ambiental e patrimonialista
Prof. Mariza Rios (ESDHC)
Manoel Moraes (CDHDHC/UNICAP)
Mediação: Luiz Felipe Lacerda
06/05
Estudo de Caso: os Direitos dos rios
Prof. Anna Carcámmo
Prof. Monti (International Rivers)
Mediação: Vanessa Hasson
13/05
Estudo de Caso: Os povos indígenas
Prof. Chantelle Teixeira
Prof. Carla Cetina (CIMI)
Mediação: Mariza Rios
20/05
Estudo de Caso: Os povos Quilombolas
Prof. Johny Giffoni (Defensoria Pública do Pará/OLMA)
Mediação: Luiz Felipe Lacerda
27/05
Estudo de Caso: A Natureza em juízo: o caso do rio Xingu
Prof. Felício Pontes
Prof. Lucivaldo (MPF)
03/06
Atual cenário de articulações, conquistas e incidências no campo dos Direitos da Natureza e as estratégias possíveis para os desejados avanços
Profa. Vanessa Hasson (OSCIP Mapas)
Mediação: Manoel Moraes
Diálogo aberto com os estudantes/ encerramento do curso
Profa. Mariza Rios (ESDHC)
Manoel Moraes (CDHDHC/UNICAP)
Luiz Felipe Lacerda
Demais membros do GT Jurídico e da Articulação. (CLS/UNICAP/OLMA)
Investimento: R$ 50,00
Professores do Curso
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Doutora pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha. Mestre pela Universidade Nacional de Brasília UnB. Pesquisadora em Direitos Humanos, Jurisdição e Adoção de Políticas Públicas e associada ao grupo Global Law comparative group: Economics, Biocentrism Innovation and Governance in the Anthropocene World. |
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Procurador regional da República. Formado em Direito pela Universidade Federal do Pará, é mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Iniciou a carreira como advogado do Centro de Defesa de Direitos Humanos Bento Rubião (RJ), quando cursava o mestrado. A seguir, foi professor de Direito na Universidade da Amazônia, em Belém (Pará). Sempre tratou de temas ligados à tutela coletiva, em especial à defesa de povos e comunidades tradicionais da Amazônia. |
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Professor associado da Universidade Federal do Pará. Pós-doutorado em Ciência da Informação pela Universidade do Porto (Portugal). Doutor e Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília. Analista do Ministério Público da União. Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia e em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Pará |
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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2011). Atualmente é professora convidada no curso Licenciatura Indígena: políticas educacionais e desenvolvimento sustentável da Universidade Federal do Amazonas. É assessora jurídica no projeto "Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio Rio Solimões e Afluentes" promovido pelo CIMI Tefé e Cáritas de Tefé e no projeto de "Apoio à luta pela demarcação das terras indígenas no Amazonas" promovido pelo Regional Norte I do CIMI |
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Docente UNICAP, graduado em Ciências Sociais pela UFPE (1999), mestre em Ciência Política pelo PPGCP/UFPE (2004), graduado em Direito pela UNINASSAU (2014) doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco PPGD/UNICAP (2018). Coordenador da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Câmara (2017). Membro Titular do Conselho Municipal de Direitos Humanos do Recife; Membro Titular de Grupo de Trabalho sobre os Conflitos no Território Xukuru pelo Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (2003); Grupo de Análise de Conjuntura da CNBB (2020); Integra da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP; Associado e fundador da Associação dos Juristas pela Democracia – ABJD. |
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Atualmente é assessora jurídica da ONG International Rivers, com enfoque na proteção legal de rios e acompanhando projetos de lei relevantes. Possui Mestrado em Gestão Ambiental da Yale School of Forestry and Environmental Studies e graduação em Direito, com ênfase em Estado e Sociedade e domínio adicional em Política Internacional da PUC-Rio. Tem foco em Direito Ambiental, com o qual trabalha atualmente, e fez sua monografia e PIBIC com enfoque no princípio do poluidor--pagador aplicado à responsabilidade ambiental pós-consumo. Foi coautora do texto produzido pelo PIBIC, onde analisou a implementação dos instrumentos da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, apresentado na Congresso Brasileiro de Direito Ambiental de 2017 e publicado nos anais da conferência, e de texto interdisciplinar entre direito e relações internacionais, “Proteção do Meio Ambiente no MERCOSUL+2: uma análise à luz do Direito Ambiental”, apresentado no SimpoRI da UFRJ e escolhido como melhor do painel, publicado na revista NEIBA e na revista argentina Densidades. |
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Doutora em Direitos Difusos e Coletivos (2014) e Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais, com ênfase em Meio Ambiente, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (2003) Advogada, graduada pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1992). Atua na gestão e desenvolvimento de projetos socioambientais junto ao primeiro e terceiro setor. Diretora da OSCIP MAPAS – Métodos de Apoio à Práticas Ambientais e Sociais para o Movimento Direitos da Natureza no Brasil. Membro da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Member and Facilitator at Continental Level, Earth-centered Law, South America of United Nations Dialogue on Harmony with Nature. Membro Fundador da AWIRE -Aliança Permacultural Multiétnica pelos Direitos da Mãe Terra; Miembro del Consejo de Visiones de CASA Latina por los Derechos de la Madre Tierra. |
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Assessora jurídica do CIMI Regional Norte I. Bacharel em direito pela UFAM (revalidação do diploma outorgado pela USAC), Mestre em Direito Ambiental pela UEA. Doutoranda em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela UFAM. Linhas de pesquisa: direitos dos Povos Indígenas, conflitos territoriais, direito ambiental, autodeterminação, direito à Consulta Prévia, Livre e Informada |
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Defensor Público do Estado do Pará. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará (Início 2018). Pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal do Pará (2014). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). No ano de 2017, foi discente do Curso de Extensão Memórias e Culturas Indígenas, promovido em parceria entre a Universidade da Integração Latino-americana e o Conselho Indigenista Missionário. Vem atuando nas áreas de Direito Constitucional, Direitos socioambientais de comunidades tradicionais, Direitos Humanos, Direito Indigenista, Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor. |
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Coordenador da Cátedra Laudato Si UNICAP, Psicólogo, doutor em Ciências Sociais, docente da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pesquisador Colaborador do Grupo de Pesquisa: Educação e Diversidade Amazônica (GPEDA), Secretário Executivo do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA, gestor do Grupo de Ecologia Integral da Rede de Centros Socias da Conferência dos Provinciais para America Latina e Caribe (RCS-CPAL), integrante da Articulação Nacional pelis Direitos da Natureza. |
Promoção
Universidade Católica de Pernambuco, através de suas Cátedras Laudato Si e Dom Helder Camara de Direitos Humanos, e do Instituto Humanitas Unicap, em parceria com a Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza e demais instituições que a compõem.
