Publicado Por: Alessandro Douglas

O pantanal brasileiro vive hoje um dos maiores incêndios de sua história. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os incêndios na região cresceram 210% esse ano, em relação a 2019. Os focos de calor em 2020 registraram 14.489 contra 4.660 do ano passado. De acordo com o Prevfogo, que monitora as queimadas ambientais brasileiras, o pantanal já perdeu 2,3 milhões de hectares de sua fauna, o que equivale a quatro vezes o tamanho do Distrito Federal.

O Brasil já perdeu grande parte de sua área verde. A cada segundo essa área vem se transformando em fumaça, o Pantanal está em uma situação de extrema calamidade. O fogo está se alastrando cada vez mais colocando em risco animais e populações tradicionais que vivem naquela área. Hoje, o Pantanal se encontra, segundo os dados, na pior situação desde 1999.

O Pantanal é o bioma de maior planície inundada do mundo, tem aproximadamente 250 mil quilômetros quadrados de extensão e se estende nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e parte da Bolívia e Paraguai. No Pantanal habitam as mais diversas espécies de animais, incluindo algumas que só são encontradas nesse bioma; além da vasta quantidade de comunidades quilombolas e indígenas que, agora, encontram-se numa corrida para sair do lugar que sempre viveram.

Além da ação humana nas queimadas, o fenômeno se agrava por fatores naturais, ou pela falta desses fatores. O Pantanal sofre influência direta de outros três biomas: Mata Atlântica, Amazônia e Cerrado. A degradação da Amazônia é uma das causas. O desmatamento intensivo que está acontecendo na Amazônia, reduziu as chuvas e intensificou o período de secas. É na floresta amazônica que ocorre um fenômeno natural conhecido por Rios voadores – corrente de umidade que forma uma grande coluna de água que se transporta pelo ar para outras regiões- , no entanto, a aceleração do desmatamento causa uma baixa nas chuvas e isso afeta na formação dos Rios voadores, o que resulta no não deslocamento de umidade. Como esse fenômeno não está acontecendo, o Pantanal fica ainda mais seco, agravando os incêndios locais.

Assim, como o desmatamento da Amazônia afeta o Pantanal, a destruição do Cerrado e da Mata Atlântica, embora em processos diferentes, também afetam o Pantanal, pois a junção de tudo acarreta em um desequilíbrio ecológico.

O uso cultural do fogo, como acender fogueiras e soltar balões, pode ser a causa do início de um incêndio florestal. Mas não se pode descartar a possibilidade dos incêndios serem causados criminosamente, resultado, também, da negligência do Estado, que vem cada vez mais fechando os olhos para esse crime. O Ibama, por exemplo, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, e responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei nº 6.938/1981, registrou este ano uma queda de 22% a respeito de aplicação de multa contra o desmatamento ilegal, um número muito menor em relação ao mesmo período em 2019.

É importante lembrar que segundo o artigo 23 da Constituição Federal: “É de competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios: Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Proteger as florestas, a fauna e a flora.”  E toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de proteção e recuperação do meio ambiente é considerado uma infração administrativa ambiental, e está previsto no artigo 70 da Lei n° 9.605/1998.

Segundo especialistas, políticas ambientais estão claramente sendo violadas, e o poder público, fere a Constituição ao desmontar órgãos de preservação do meio ambiente que buscam minar ações que violem o Código Ambiental.

: Chico Ribeiro

: Micael Morais

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